Matérias da Ordem do Dia (71ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 80, de 26 de setembro de 2022, o qual dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações
Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 81, de 28 de setembro de 2022, o qual autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio
de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.

Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Avenida Saí Mirim (Rua 370), na Barra do Saí:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Rua da Graça

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida das Margaridas, n. 1322, localizada no bairro São José I, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a remoção do lixo descartado de forma irregular nas margens da Rua Tesourinha, localizada no Bairro São José I, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua Laranjeiras, especialmente no trecho da quadra 40, Lote 01, n. 411, localizada no Balneário Princesa do Mar.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a extensão de rede de energia elétrica na Rua 2430, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da Estrada Saí Mirim (SC-416), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação das estradas rurais da localidade Saí Mirim, neste Município.