1 - Emenda Legislativa nº 52 de 2022
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 871
|
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 80, de 26 de setembro de 2022, o qual dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações
Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
|
Aprovado por maioria simples
|
2 - Emenda Legislativa nº 53 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 868
|
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 81, de 28 de setembro de 2022, o qual autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio
de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Município.
|
Aprovado por maioria simples
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 826
Processo: 79/2022
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 823
Processo: 80/2022
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
|
Aprovado por maioria simples
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 824
Processo: 81/2022
|
Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município.
|
Aprovado por maioria simples
|
6 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 869
|
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Avenida Saí Mirim (Rua 370), na Barra do Saí:
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 870
|
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Rua da Graça
|
Aprovado por maioria simples
|
8 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 858
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida das Margaridas, n. 1322, localizada no bairro São José I, Itapoá/SC.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 859
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a remoção do lixo descartado de forma irregular nas margens da Rua Tesourinha, localizada no Bairro São José I, Itapoá/SC.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 860
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua Laranjeiras, especialmente no trecho da quadra 40, Lote 01, n. 411, localizada no Balneário Princesa do Mar.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 861
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a extensão de rede de energia elétrica na Rua 2430, localizada no Bairro Pontal do Norte.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 865
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da Estrada Saí Mirim (SC-416), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 866
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação das estradas rurais da localidade Saí Mirim, neste Município.
|
Matéria lida
|
