Emenda Legislativa nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
09/12/2022
Número do Protocolo
1081
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 11:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 100, de 09 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em
obras de construção civil no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
obras de construção civil no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Indexação
Observação