Emenda Legislativa nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
1113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:19 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:15 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:19 - ICP-Brasil)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 15:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Impõe ao Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023.
Indexação
Observação