Ofícios da Câmara nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Crislaine Nunes Martendal (Assinado em: 21 de Março de 2023 às 13:21 - ICP-Brasil)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 21 de Março de 2023 às 13:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
- Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
- Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
- Emenda Legislativa nº 3 de 2023
- Emenda Legislativa nº 1 de 2023
- Indicação nº 60 de 2023
- Indicação nº 59 de 2023
- Indicação nº 58 de 2023
- Indicação nº 57 de 2023
- Indicação nº 56 de 2023
- Indicação nº 55 de 2023
- Indicação nº 54 de 2023
- Indicação nº 53 de 2023
- Indicação nº 52 de 2023
- Indicação nº 51 de 2023
- Indicação nº 50 de 2023
- Indicação nº 49 de 2023
- Indicação nº 48 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação