Emenda Legislativa nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:40 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:41 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:40 - ICP-Brasil)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:41 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:42 - ICP-Brasil)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:40 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação