Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
24/02/2023
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 14:44 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 14:46 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 14:43 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 14:44 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 6/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada