Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e
emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e
emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Pizzamiglio Neto, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas à demora nos atendimentos no Pronto Atendimento 24h do Município de Itapoá/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas aos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Itapoá/SC - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações para esta Casa de Leis relacionadas aos funcionários comissionados e estagiários da Prefeitura Municipal de Itapoá. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 999, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Selo Verde Itapoá, através de certificação ambiental, às empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Trânsito – EIT– no âmbito do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 49, de 03 de outubro de 2016, que institui o Código de Obras do município de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de bocas de lobo junto à Rua Marechal Floriano Peixoto, nas esquinas com as ruas 110, 120 e 130, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reinstalação do abrigo (ponto de ônibus) na Rua Senhor Bom Jesus (2560), Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua 160, entre a Avenida Dom Henrique II e a Avenida Marechal Floriano Peixoto, neste Município. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Faisão, neste Município. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a troca de manilhas na Rua São José, em frente ao numeral 459. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o dimensionamento de galerias de drenagem urbana junto à Rua Caetano Munhoz da Rocha, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da boca de lobo localizada junto à Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua 40, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |