1 - Emenda Legislativa nº 5 de 2023
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, João Marcio, Luiz Nego, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 261
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Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e
emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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2 - Emenda Legislativa nº 6 de 2023
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, João Marcio, Luiz Nego, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 262
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Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e
emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 197
Processo: 3/2023
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 260
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Pizzamiglio Neto, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 37 de 2023
Autores: João Marcio, Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 263
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas à demora nos atendimentos no Pronto Atendimento 24h do Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 38 de 2023
Autores: João Marcio, Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 259
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas aos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Itapoá/SC
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 264
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações para esta Casa de Leis relacionadas aos funcionários comissionados e estagiários da Prefeitura Municipal de Itapoá.
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Aprovado por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 100
Processo: 18/2022
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Altera a Lei Municipal n. 999, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
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Aprovado por maioria absoluta
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Processo: 2/2023
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Institui o Programa Selo Verde Itapoá, através de certificação ambiental, às empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 202
Processo: 18/2023
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Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Trânsito – EIT– no âmbito do município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Processo: 1/2023
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Altera a Lei Complementar nº 49, de 03 de outubro de 2016, que institui o Código de Obras do município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 107
Processo: 6/2023
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Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 256
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de bocas de lobo junto à Rua Marechal Floriano Peixoto, nas esquinas com as ruas 110, 120 e 130, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 267
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reinstalação do abrigo (ponto de ônibus) na Rua Senhor Bom Jesus (2560), Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 265
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua 160, entre a Avenida Dom Henrique II e a Avenida Marechal Floriano Peixoto, neste Município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 266
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Faisão, neste Município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 268
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a troca de manilhas na Rua São José, em frente ao numeral 459.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 269
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o dimensionamento de galerias de drenagem urbana junto à Rua Caetano Munhoz da Rocha, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 270
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da boca de lobo localizada junto à Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua 40, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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