Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências

Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Chefia de Gabinete de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao auxílio-transporte do Município de Itapoá/SC

Altera a Lei Complementar nº 49, de 03 de outubro de 2016, que institui o Código de Obras do município de Itapoá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Sete de Setembro (330), beira-mar, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, o ensaibramento, a poda de mato e a instalação de sumidouro (boca de lobo) na Rua Theodoro Klauman, entre as ruas São João Maria Vianney e Leonides Antônio Costa, localizada no Bairro Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o cumprimento da Lei Municipal n. 882, de 13 de setembro de 2019, no âmbito das Escolas Municipais.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de um convênio junto ao Governo do Estado de Santa Catarina em conformidade com a Lei Complementar Estadual n. 380, de 03 de maio de 2007.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, o ensaibramento e a manutenção da Rua Agató, entre as quadras 90 e 71, no Balneário Princesa do Mar, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na Avenida das Margaridas, a partir da Rua 829 (Águia do Mar) até a Rua 845 (Faisão), localizadas no Bairro São José.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a contratação de seguranças profissionais, por uma empresa tercerizada, para garantirem a segurança nos portões de todas as escolas do município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Educação, providencie a retomada da contratação de monitores para o transporte escolar no município de Itapoá/SC.