Ocorrências da Sessão (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento verbal do vereador Stoklosa para que os projetos das matérias do expediente sejam lidos apenas suas ementas, o qual foi aprovado. Requerimento verbal do vereador Stoklosa para que o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, que está na ordem do dia, seja lido apenas sua ementa, o qual foi aprovado Presidente suspende a sessão por 10 minutos para análise de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023. São propostas as Emendas Legislativas nº 10 e 11/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, as quais já foram aprovadas. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.