Emenda Legislativa nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 14 de Abril de 2023 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 29 de março de 2023, o qual Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Indexação
Observação