Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 22/2023 o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências.
Indexação
Observação