Emenda Legislativa nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 5 de Maio de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 5 de Maio de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 5 de Maio de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação