Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine Cristina Alves (Assinado em: 27 de Julho de 2023 às 11:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 12:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 59/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada