Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de conclusão dos estudos e das atividades da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá

Requer informações sobre a possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL JUREMA GONÇALVES” a escola municipal que está em construção no loteamento Volta ao Mundo, no Bairro Barra do Saí.

Requer informações referentes à existência e/ou algum planejamento futuro para que sejam realizadas ações de fiscalização e prevenção junto às empresas responsáveis pelas fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e logradouros públicos.

Requer informações relativas à mão de obra para o resgate de animais e limpeza, conservação, atendimento, tratamento e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município

Requer informações sobre a frota veicular do Município, no que diz respeito à propriedade, controle e manutenção

Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC

Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC.

Institui o Conselho Municipal de Turismo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer.

Indica a manutenção da Rua 190 Américo Vespúcio, n. 478, Bairro Barra do Saí.

Indica a manutenção e a colocação de manilhas na Rua 377 Dr. Victor do Amaral, esquina com a Rua 380 Getúlio Vargas, no Bairro Barra do Saí.

Indica a reforma total do piso, readequação dos furos, instalação de redes novas de vôlei e basquete, traves para futebol e handebol, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, localizada na Barra do Saí.

Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, até a Rua 760 Francisco Quintino Correia

Indica que se providencie um aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio e a construção de caixas de ar ao seu entorno.

Indica a manutenção, a roçada e a limpeza das margens do Rio Mendanha.

Indica a contratação de empresa terceirizada que forneça mão de obra para limpeza, conservação e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município