Emenda Legislativa nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 11:05 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 11:05 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 11:05 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 11:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 16, de 11 de agosto de 2023, que altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de
2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação