Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:31 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:35 - ICP-Brasil)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:31 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
Numeração
- 16/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada