Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 14:36 - ICP-Brasil)
Numeração
- 77/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada