Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aplaude e congratula a estilista Karyze Pereira.

Aplaude e apoia o Club de Corrida de Rua de Itapoá.

Aplaude e congratula Neusa Maria Lopes.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 77, de 15 de setembro de 2023, o qual Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC.

Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$450.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$5.247.606,12, para a Fundo Municipal de Educação

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.923.000,00, para as Secretarias de Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Econômico, Turismo e Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Administração e Infraestrutura.

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 77/2023

Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC.

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 78, 79, 81 e 84/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$426.875,20, para Secretaria de Infraestrutura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$389.842,20, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$121.980,00, para Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$131.075,00, para o Fundo Municipal do Corpo dos Bombeiros - FUNREBOM.

Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências.

Institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências

Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários, temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Indica a mudança do trânsito para mão dupla na Rua 775 Leopoldo Sprenger, localizada no Bairro Itapema do Norte.

Indica a instalação de câmeras de segurança ao redor da área externa do prédio do Mercado Municipal de Itapoá “Mercado da Maria”, localizado na Rua 760 Francisco Quintino Correia, n. 710, Itapema do Norte

Indica a manutenção, a limpeza e o reparo para eliminar um buraco na Rua 882 Honório Parra, esquina com a Rua 833 Mergulhão, localizada no Bairro Itapema do Norte.

Indica o ensaibramento, a limpeza das valas e a troca das lâmpadas queimadas na Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte.

Indica a limpeza do Rio Inferninho.

Indica a instalação de boca de lobo na esquina da Rua 797 Mamorana com Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, bem como a manutenção do sistema de drenagem pluvial da Rua 797 Mamorana, no bairro São José