1 - Moção nº 38 de 2023
Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1093
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Aplaude e congratula a estilista Karyze Pereira.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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2 - Moção nº 39 de 2023
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1094
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Aplaude e apoia o Club de Corrida de Rua de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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3 - Moção nº 40 de 2023
Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1095
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Aplaude e congratula Neusa Maria Lopes.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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4 - Emenda Legislativa nº 93 de 2023
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1067
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 77, de 15 de setembro de 2023, o qual Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 829
Processo: 20/2023
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Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1048
Processo: 88/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1049
Processo: 89/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$450.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1050
Processo: 90/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$5.247.606,12, para a Fundo Municipal de Educação
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
Processo: 91/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.923.000,00, para as Secretarias de Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Econômico, Turismo e Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Administração e Infraestrutura.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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10 - Requerimento nº 81 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1091
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Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 77/2023
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 939
Processo: 77/2023
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Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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12 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1092
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Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 78, 79, 81 e 84/2023
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1023
Processo: 78/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$426.875,20, para Secretaria de Infraestrutura.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1024
Processo: 79/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$389.842,20, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1026
Processo: 81/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$121.980,00, para Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1027
Processo: 84/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$131.075,00, para o Fundo Municipal do Corpo dos Bombeiros - FUNREBOM.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autores: Luiz Nego, João Marcio
Número de Protocolo: 376
Processo: 42/2023
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Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 813
Processo: 64/2023
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Institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1022
Processo: 23/2023
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários, temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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20 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1081
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Indica a mudança do trânsito para mão dupla na Rua 775 Leopoldo Sprenger, localizada no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1080
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Indica a instalação de câmeras de segurança ao redor da área externa do prédio do Mercado Municipal de Itapoá “Mercado da Maria”, localizado na Rua 760 Francisco Quintino Correia, n. 710, Itapema do Norte
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1083
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Indica a manutenção, a limpeza e o reparo para eliminar um buraco na Rua 882 Honório Parra, esquina com a Rua 833 Mergulhão, localizada no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1084
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Indica o ensaibramento, a limpeza das valas e a troca das lâmpadas queimadas na Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1085
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Indica a limpeza do Rio Inferninho.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1086
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Indica a instalação de boca de lobo na esquina da Rua 797 Mamorana com Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, bem como a manutenção do sistema de drenagem pluvial da Rua 797 Mamorana, no bairro São José
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Matéria lida
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