Matérias do Expediente (34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de dezembro de 2007, que cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento temporário e
sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: Bela
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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Modifica o Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$90.435,87, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: 95/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$899.777,74, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Desenvolvimento Social e Econômico, Agricultura e Pesca e Infraestrutura. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: 97/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: 98/2023
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: 99/2023
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. - |
Matéria lida |