Emenda Legislativa nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 6 de Outubro de 2023 às 08:31 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 6 de Outubro de 2023 às 08:31 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 6 de Outubro de 2023 às 08:31 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 6 de Outubro de 2023 às 08:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 15 de setembro de 2023, o qual Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação