Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aplaude e congratula o Senhor Professor Marcos Antonio Fontana

Aplaude e congratula Nilson Almeida, Atleta de Jiu-Jitsu de Itapoá.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 70, de 31 de agosto de 2023, o qual Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 15 de setembro de 2023, o qual Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências.

Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.

Requer informações acerca da existência de algum planejamento e/ou projeto para minimizar o impacto que possa vir a ocorrer na entrada do Bairro 1º de julho causado por veículos de grande porte?

Requer informações no que diz respeito ao cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de ensino no Município de Itapoá/SC.

Moção contra o aborto

Revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003.

Institui no Calendário Oficial do município de Itapoá/SC a “Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição”.

Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá.

Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 1311 Ouro Preto, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá/SC.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a roçagem de valeta que fica na Rua 2520 Cavatã, Bairro Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma rotatória entre a esquina da Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann com a Rua 960 Mariana Michels Borges.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua 1313 Malvina Barbosa, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches e da Rua 1303 Itaiópolis, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 360 Erásio Cartner entre as quadras 96 e 105, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção da pavimentação da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, na altura do Loteamento South Beach, na divisa dos bairros Rainha e Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre a Rua 410 Paraná e a Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 351 Ademar Pereira trecho entre Rua 350 Damião Botelho de Souza e Avenida 370 Saí Mirim, Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC.