1 - Moção nº 34 de 2023
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1036
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Aplaude e congratula o Senhor Professor Marcos Antonio Fontana
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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2 - Moção nº 35 de 2023
Autores: Ivan da Luz, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1037
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Aplaude e congratula Nilson Almeida, Atleta de Jiu-Jitsu de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: om as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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3 - Emenda Legislativa nº 89 de 2023
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 1012
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 70, de 31 de agosto de 2023, o qual Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: om as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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4 - Emenda Legislativa nº 90 de 2023
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 1011
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 15 de setembro de 2023, o qual Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: om as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 997
Processo: 22/2023
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz
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6 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 992
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Requer informações acerca da existência de algum planejamento e/ou projeto para minimizar o impacto que possa vir a ocorrer na entrada do Bairro 1º de julho causado por veículos de grande porte?
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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7 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1010
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Requer informações no que diz respeito ao cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de ensino no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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8 - Moção nº 33 de 2023
Autores: João Marcio, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1035
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Moção contra o aborto
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 964
Processo: 21/2023
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Revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 344
Processo: 38/2023
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Institui no Calendário Oficial do município de Itapoá/SC a “Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 930
Processo: 75/2023
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Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 881
Processo: 70/2023
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Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 929
Processo: 74/2023
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Luiz.
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14 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1015
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 1311 Ouro Preto, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1018
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a roçagem de valeta que fica na Rua 2520 Cavatã, Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1034
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma rotatória entre a esquina da Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann com a Rua 960 Mariana Michels Borges.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1013
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua 1313 Malvina Barbosa, neste Município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1014
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches e da Rua 1303 Itaiópolis, neste Município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1028
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 360 Erásio Cartner entre as quadras 96 e 105, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1030
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Indica ao Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção da pavimentação da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, na altura do Loteamento South Beach, na divisa dos bairros Rainha e Barra do Saí.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1031
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Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre a Rua 410 Paraná e a Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1029
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Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 351 Ademar Pereira trecho entre Rua 350 Damião Botelho de Souza e Avenida 370 Saí Mirim, Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC.
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Matéria lida
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