Emenda Legislativa nº 132 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2023

Número

132

Data de Apresentação

29/11/2023

Número do Protocolo

1239

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 08:04 - ICP-Brasil)
  • Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 08:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Tiago de Oliveira (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 08:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 24, de 20 de outubro de 2023, o qual altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1239/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 13:48:43
    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023