Matérias da Ordem do Dia (40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aplaude e congratula o Jornal Em Foco pelos 20 anos de história compartilhada com o povo de Itapoá

Modifica o Projeto de Lei n. 104, de 1º de novembro de 2023, o qual assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.

Modifica o Projeto de Lei n. 118, de 1º de novembro de 2023, Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no município de Itapoá e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 24, de 20 de outubro de 2023, o qual altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.

Requer informações sobre a emissão dos alvarás de construção

Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Itapoá

Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de dezembro de 2007, que cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento temporário e
sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências.

Institui o Selo Itapoá Emprega + Mulheres para certificar as empresas que contratam mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências.

Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.

Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais

Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no município de Itapoá e dá outras providências.

Garante o direito de prioridade de matrículas de irmãos na mesma unidade escolar ou CMEIS da rede municipal de educação de Itapoá/SC.

Indica o ensaibramento do acesso à praia e à Associação Ilha do Meio no bairro Itapema do Norte

Indica a manutenção, o patrolamento e o ensaibramento na Rua 805 Tuiuiú, no Bairro São José I.

Indica a manutenção e a limpeza na Avenida 1101 Brasil, esquinas com as ruas 1710, 1720, 1730 e 1740, no Bairro Centro.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 530 Iemanjá, no Bairro Rainha.

Indica a colocação de grama natural, bem como a instalação de alguns bancos próximos ao playground que fica perto do Trapiche do Bairro Figueira do Pontal.

Indica a realização de uma parceria com o Governo Estadual por meio da Secretaria de Educação para que seja feita a ampliação da EEB Nereu Ramos, bem como a doação de uma área e a execução de um projeto arquitetônico e complementar para construção de uma nova escola de Ensino Médio, garantindo o atendimento e a demanda do município.

Indica o ensaibramento e a manutenção da Estrada 11000 Centenário.

Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt.

Indica a manutenção e o ensaibramento na Estrada 6010 do Céu.

Indica que se providencie uma contenção para o avanço do mar na Rua 1960 das Palmeiras, no Bairro Continental.