Matérias do Expediente (40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Bela
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
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Modifica o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: 127/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 215.832,08, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Administração. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: 128/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 24.246,40, para a Câmara Municipal de Vereadores. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: 130/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: 131/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá. - |
Matéria lida |