Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
1249
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 12:31 - ICP-Brasil)
Numeração
- 34/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação