Matérias da Ordem do Dia (49ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Bela
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Modifica o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Votação sobrestada Encaminhado conforme orientação jurídica para Comissão Técnica de Ruas e Bairros. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Bela
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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Inclui a “Servidão José Coelho Filho” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências - - |
Votação sobrestada Encaminhado conforme orientação jurídica para Comissão Técnica de Ruas e Bairros. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Bela
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
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Modifica o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Votação sobrestada Encaminhado conforme orientação jurídica para Comissão Técnica de Ruas e Bairros. |