Emenda Legislativa nº 138 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
138
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
1271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 08:25 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 08:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 08:25 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 08:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023, no qual fica criada, no âmbito do município de Itapoá, a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC.
Indexação
Observação