Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
121
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
1201
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 13:38 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 13:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 121/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada