Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 131, de 1º de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá.

Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência

Requer informações sobre as manutenções e os Relatórios de Controle de Qualidade do equipamento de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA)

Aplaude e congratula o Senhor Antônio Carlos Pereira.

Moção de Aplausos à Equipe de Trilheiros Italama pelo 11° Encontro de Trilheiros Italama.

Aplaude e congratula os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA ) do Município de Itapoá.

Moção de Aplausos à Lavinia Lima.

Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC.

Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-moradia, aos médicos participantes do Programa “Mais Médico”, no âmbito de Itapoá.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá.

Indica a manutenção, a limpeza e o reparo para eliminar um buraco, na Rua 833 Mergulhão, localizada no Bairro Itapema do Norte, neste Município

Indica a construção de um trapiche no final da Avenida 860 Pérola do Atlântico no Bairro Itapema do Norte.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 843 Konder Reis, no Bairro São José, Itapoá-SC.

Indica a criação do programa Meu Primeiro Emprego no Município de Itapoá, com o objetivo de promover parcerias com o SENAC e SENAI no sentido de capacitar nossos Jovens entre 14 e 24 anos, com cursos de aprendizagem na seara de comércio de bens, serviços e turismo.

Indica a instalação de abrigos – casinhas – e comedouros para cachorros em situação de rua em locais públicos no Município de Itapoá, visando à proteção e ao bem-estar dos animais.

Indica a criação da “PRAÇA PET” um espaço público, cercado, destinado ao lazer de cachorros e seus donos com equipamentos de recreação
específicos para tais atividades

Indica a extensão da rede elétrica da Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho, neste Município.

Indica a manutenção da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, até a Rua 760 Francisco Quintino Correia; e a pavimentação das seguintes ruas, Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, Rua 1027 Luiz Egomar Olkoski, Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, Rua 1300 Antônio Pacheco e Rua 1313 Malvina Barbosa, neste Município.

Indica a limpeza do terreno localizado ao final da Rua 200 na Barra do Saí.