SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Total de Matérias do Expediente: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023 Processo: 35/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Protocolo: 1356 Turno: - Texto original	Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. -	Matéria lida
2	Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023 Processo: 37/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Protocolo: 1359 Turno: - Texto original	Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Saúde, do município de Itapoá e dá outras providências. -	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023 Processo: 132/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Protocolo: 1357 Turno: - Texto original	Altera a Lei nº 682, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Itapoá/SC. -	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023 Processo: 135/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Protocolo: 1358 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)