1 - Emenda Legislativa nº 141 de 2023
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 1338
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 131, de 1º de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1261
Processo: 33/2023
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Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1345
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Requer informações sobre as manutenções e os Relatórios de Controle de Qualidade do equipamento de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA)
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção nº 46 de 2023
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1324
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Aplaude e congratula o Senhor Antônio Carlos Pereira.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Moção nº 48 de 2023
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1352
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Moção de Aplausos à Equipe de Trilheiros Italama pelo 11° Encontro de Trilheiros Italama.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Moção nº 49 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1351
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Aplaude e congratula os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA ) do Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção nº 50 de 2023
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1353
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Moção de Aplausos à Lavinia Lima.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1201
Processo: 121/2023
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Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC.
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Aprovado por maioria absoluta
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1274
Processo: 28/2023
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Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1276
Processo: 103/2023
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Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-moradia, aos médicos participantes do Programa “Mais Médico”, no âmbito de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 1259
Processo: 131/2023
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Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1339
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Indica a manutenção, a limpeza e o reparo para eliminar um buraco, na Rua 833 Mergulhão, localizada no Bairro Itapema do Norte, neste Município
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 1348
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Indica a construção de um trapiche no final da Avenida 860 Pérola do Atlântico no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1347
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 843 Konder Reis, no Bairro São José, Itapoá-SC.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1340
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Indica a criação do programa Meu Primeiro Emprego no Município de Itapoá, com o objetivo de promover parcerias com o SENAC e SENAI no sentido de capacitar nossos Jovens entre 14 e 24 anos, com cursos de aprendizagem na seara de comércio de bens, serviços e turismo.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1341
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Indica a instalação de abrigos – casinhas – e comedouros para cachorros em situação de rua em locais públicos no Município de Itapoá, visando à proteção e ao bem-estar dos animais.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1342
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Indica a criação da “PRAÇA PET” um espaço público, cercado, destinado ao lazer de cachorros e seus donos com equipamentos de recreação
específicos para tais atividades
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1343
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Indica a extensão da rede elétrica da Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho, neste Município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1344
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Indica a manutenção da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, até a Rua 760 Francisco Quintino Correia; e a pavimentação das seguintes ruas, Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, Rua 1027 Luiz Egomar Olkoski, Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, Rua 1300 Antônio Pacheco e Rua 1313 Malvina Barbosa, neste Município.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1346
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Indica a limpeza do terreno localizado ao final da Rua 200 na Barra do Saí.
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Matéria lida
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