Emenda Legislativa nº 133 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
133
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 12:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 98, de 20 de outubro de 2023, o qual institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação