Emenda Legislativa nº 141 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
141
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
1338
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 08:23 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 08:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 08:24 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 08:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 131, de 1º de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá.
Indexação
Observação