Emenda Legislativa nº 142 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
142
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
1366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:26 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:26 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 135 de 20 de outubro de 2023, o qual altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre
o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação