Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 6/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências
Indexação
Observação