Matérias da Ordem do Dia (45ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências - - |
Rejeitado Vereador João Márcio apresentou relatório de vistas ao Projeto, indicando a rejeição do projeto, Vereadores membros das Comissões votaram contrário ao Projeto com o voto favorável do Vereador Luiz nas comissões a qual faz parte. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino
e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: 130/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual. - - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II. - - |
Parecer Favorável |