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Resumo (45ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 19/03/2024 - 09:15
Encerramento: 19/03/2024 - 10:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 62/2024 da 44ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (12/03/2024), aprovado.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autores: Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 84
Processo: 6/2024
Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências
 Rejeitado

Obs.: Vereador João Márcio apresentou relatório de vistas ao Projeto, indicando a rejeição do projeto, Vereadores membros das Comissões votaram contrário ao Projeto com o voto favorável do Vereador Luiz nas comissões a qual faz parte.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
Processo: 3/2024
Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino e dá outras providências.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1246
Processo: 130/2023
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual.
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Processo: 6/2024
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Janayna - Não
  • João Marcio - Não
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Vereador João Márcio apresentou relatório de vistas ao Projeto de Lei Ordinária n. 06/2024, indicando a rejeição do projeto, Vereadores membros das Comissões votaram contrário ao Projeto com o voto favorável do Vereador Luiz nas comissões a qual faz parte. 




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, podese consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.