Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 1 de Março de 2024 às 13:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 1 de Março de 2024 às 13:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 1 de Março de 2024 às 13:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário ao Veto Parcial ou Total n. 1 de 2024 - Ao Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023.
Indexação
Observação