Matérias da Ordem do Dia (46ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Parecer Contrário ao Veto Parcial ou Total n. 1 de 2024 - Ao Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requer s informações sobre o cumprimento da Lei n. 1.329, de 12 de janeiro de 2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer informações acerca das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer informações referente à aplicação da Lei Municipal n. 1245/2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica a manutenção da estrada que liga Itapoá a São Francisco do Sul, a qual dá acesso à comunidade da Vila da Glória e outras. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 7 |
Indica a construção de uma galeria fluvial na Rua 1610 Pedro A. L. Madeira, no sentido praia. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 8 |
Indica o patrolamento da Rua 290 dos Kalapalos, na Barra do Saí - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 9 |
Indica a abertura da Rua 371 Monsenhor Celso, até o cruzamento com a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 10 |
Indica a roçada em terreno de domínio público, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 11 |
Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus escolar localizado na Rua 3160 Pinheiros, no Bairro Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 12 |
Indica e o manilhamento e/ou a construção de galeria no rio que fica ao lado do campo do Marumbi, na Rua 2600 Imburana, sentido praia, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 13 |
Indica a abertura do trecho remanescente da Rua 2540 Jurupará, Bairro Pontal do Norte
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Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 14 |
Indica o ensaibramento, drenagem e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Rua 1600 João Jorge de Souza - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 15 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6000 Primeiro de Julho - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 16 |
Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 17 |
Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo, bem como a manutenção da Avenida 650 Brasília, esquina com a Rua 601 Presidente Lincoln. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 18 |
Indica a realização de roçada, limpeza de valas e manutenção da Travessa 1480 Constantino Fanini. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |
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| 19 |
Indica a manutenção e as melhorias de drenagem na Rua 1720 da Paz, no Bairro Continental. - - |
Matéria lida Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá. |