Matérias do Expediente (46ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá. - |
Matéria lida Leitura apenas das ementas das Proposições, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa para leitura apenas das ementas, sendo o respectivo requerimento aprovado por unanimidade pelo plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. - |
Matéria lida Leitura apenas das ementas das Proposições, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa para leitura apenas das ementas, sendo o respectivo requerimento aprovado por unanimidade pelo plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura apenas das ementas das Proposições, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa para leitura apenas das ementas, sendo o respectivo requerimento aprovado por unanimidade pelo plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. - |
Matéria lida Leitura apenas das ementas das Proposições, conforme requerimento verbal do vereador Stoklosa para leitura apenas das ementas, sendo o respectivo requerimento aprovado por unanimidade pelo plenário. |