1 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 9 de 2024
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 119
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Parecer Contrário ao Veto Parcial ou Total n. 1 de 2024 - Ao Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 63
Processo: 2/2024
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Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 101
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Requer s informações sobre o cumprimento da Lei n. 1.329, de 12 de janeiro de 2024
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: Luiz Nego, Janayna
Número de Protocolo: 107
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Requer informações acerca das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Janayna, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 120
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Requer informações referente à aplicação da Lei Municipal n. 1245/2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 103
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Indica a manutenção da estrada que liga Itapoá a São Francisco do Sul, a qual dá acesso à comunidade da Vila da Glória e outras.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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7 - Indicação nº 24 de 2024
Autores: Fernando da Barra, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 104
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Indica a construção de uma galeria fluvial na Rua 1610 Pedro A. L. Madeira, no sentido praia.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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8 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 116
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Indica o patrolamento da Rua 290 dos Kalapalos, na Barra do Saí
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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9 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 117
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Indica a abertura da Rua 371 Monsenhor Celso, até o cruzamento com a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, na Barra do Saí.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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10 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 118
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Indica a roçada em terreno de domínio público, na Barra do Saí.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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11 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 111
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Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus escolar localizado na Rua 3160 Pinheiros, no Bairro Figueira do Pontal.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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12 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 112
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Indica e o manilhamento e/ou a construção de galeria no rio que fica ao lado do campo do Marumbi, na Rua 2600 Imburana, sentido praia, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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13 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 105
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Indica a abertura do trecho remanescente da Rua 2540 Jurupará, Bairro Pontal do Norte
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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14 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 108
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Indica o ensaibramento, drenagem e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Rua 1600 João Jorge de Souza
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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15 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 109
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6000 Primeiro de Julho
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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16 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 110
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Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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17 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 113
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Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo, bem como a manutenção da Avenida 650 Brasília, esquina com a Rua 601 Presidente Lincoln.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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18 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 114
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Indica a realização de roçada, limpeza de valas e manutenção da Travessa 1480 Constantino Fanini.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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19 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 115
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Indica a manutenção e as melhorias de drenagem na Rua 1720 da Paz, no Bairro Continental.
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Matéria lida
Obs.: Leitura das Indicações Parlamentares pelos vereadores de Itapoá.
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