• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer Contábil Executivo Parecer 15/03/2024 Bruno Schendroski e Ricardo Lastra parecer_contabil_-_169_2023_plc_09_2024_alteracao_aporte_atuarial_ass.pdf
Parecer Jurídico Executivo Parecer 15/03/2024 André Gusczak parecer_jurpidico_-_ci_0156_2024_-_plc_n._09_2024_-_altera_lei_complementar_140_2023_-_assinado.pdf
Ofício n. 43/2024 Ofício 21/03/2024 Poder Executivo oficio_043_2024_e_anexo_-_camara_-_relatorio_avaliacao_atuarial_-_plc_09.2024_ass.pdf
Parecer Jurídico Legislativo Parecer 16/04/2024 Karolina Vitorino e Bruno Ribeiro de Almeida parecer_1036_de_2024.pdf
Parecer das Comissões Parecer 16/04/2024 Comissões Permanentes parecer_33_2024_ao_plc_09_2024_-_executivo.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Itapoá
Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115
CEP: 89360-730 | Telefone: (47) 9668-5690
OpenAPI | Site | Fale Conosco