Emenda Legislativa nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
638
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 7 de Agosto de 2024 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 7 de Agosto de 2024 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 7 de Agosto de 2024 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 7 de Agosto de 2024 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei n. 46, de 03 de maio de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação