Matérias da Ordem do Dia (66ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei n. 46, de 03 de maio de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.

Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024

Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações

Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de
2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.

Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências.

Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$188.540,70, para Secretaria de Ordem Pública.

Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.

Indica a construção de uma rampa de acesso à praia ao lado do Farol, ponto turístico localizado no bairro Pontal do Norte.

Indica a manutenção da vala de drenagem na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, n. 468.

Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares, neste Município.

Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches e da Rua 1303 Itaiópolis, neste Município.

Indica a pavimentação da Ruas 1681 Laranjeiras do Sul e da Rua 1601 Frei Valentim, neste Município.

Indica iluminação entre a entrada B1 do Porto até a ponte da Figueira no bairro Pontal.

Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 700 Walter Crisanto, Rua 730 da Graça, Rua 750 do Peixe e Rua 760 Francisco Quintino Correa localizadas no Bairro Samambaial