1 - Emenda Legislativa nº 14 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 638
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Modifica o Projeto de Lei n. 46, de 03 de maio de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Luiz e Stoklosa.
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2 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 652
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Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Luiz e Stoklosa.
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3 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 653
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Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Luiz e Stoklosa.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 288
Processo: 36/2024
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Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de
2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Luiz e Stoklosa.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 303
Processo: 41/2024
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Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Luiz e Stoklosa.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 304
Processo: 42/2024
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Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Luiz e Stoklosa.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 575
Processo: 67/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$188.540,70, para Secretaria de Ordem Pública.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Luiz.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autores: Tiago de Oliveira, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres
Número de Protocolo: 555
Processo: 70/2024
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Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Luiz Martins.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 366
Processo: 46/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Luiz Martins
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10 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 643
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Indica a construção de uma rampa de acesso à praia ao lado do Farol, ponto turístico localizado no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 644
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Indica a manutenção da vala de drenagem na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, n. 468.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 645
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Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 647
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares, neste Município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 648
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Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches e da Rua 1303 Itaiópolis, neste Município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 649
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Indica a pavimentação da Ruas 1681 Laranjeiras do Sul e da Rua 1601 Frei Valentim, neste Município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 650
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Indica iluminação entre a entrada B1 do Porto até a ponte da Figueira no bairro Pontal.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 651
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Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 700 Walter Crisanto, Rua 730 da Graça, Rua 750 do Peixe e Rua 760 Francisco Quintino Correa localizadas no Bairro Samambaial
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Matéria lida
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