Requerimento nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
17/08/2024
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 17 de Agosto de 2024 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 17 de Agosto de 2024 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 17 de Agosto de 2024 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 04/2024
Indexação
Observação